POLÍTICA DE PRIVACIDADE — SEI FAZER

Última atualização: 13 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website www.seifazer.pt, à aplicação web/mobile Sei Fazer App e aos demais serviços digitais disponibilizados sob a marca Sei Fazer (em conjunto, os “Serviços”).

1. Responsável pelo tratamento

Os Serviços são disponibilizados pela AstralSparkle Unipessoal Lda, pessoa coletiva com o NIF 518330222, com sede na Rua Cidade de Malange, n.º 178, 6.º A, 1800-101 Lisboa (doravante “Sei Fazer” ou “nós”).

Para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a AstralSparkle Unipessoal Lda é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito dos Serviços.

Contacto para questões de privacidade: info@seifazer.pt.

2. A quem se aplica esta Política

Esta Política aplica-se a:

alunos que utilizam a plataforma, tipicamente alunos do ensino secundário, em especial de Física e Química A;

encarregados de educação, pais, mães ou outros responsáveis legais;

responsáveis pelo pagamento;

visitantes do website;

utilizadores que se inscrevam em webinars, formulários, listas de espera, newsletters ou comunicações comerciais do Sei Fazer.

Os Serviços destinam-se principalmente a alunos de Física e Química A do 10.º e 11.º anos e preparação para o Exame Nacional, seguindo o programa português, podendo ser utilizados por alunos em Portugal ou no estrangeiro.

3. Categorias de dados pessoais tratados

3.1. Dados do aluno

Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais do aluno:

dados de identificação: nome, idade ou ano de nascimento, NIF quando necessário para faturação ou identificação fiscal;

dados de contacto: e-mail, telefone quando aplicável, morada fiscal quando necessária para faturação;

dados escolares: ano de escolaridade, disciplina, módulos frequentados, resultados de exercícios, testes, quizzes, progresso, dificuldades, interações com materiais e histórico de estudo;

dados de conta: credenciais de acesso, identificadores de utilizador, preferências de utilização e registos de autenticação;

dados de utilização: páginas/ecrãs consultados, tempo de utilização, módulos acedidos, atividades realizadas, endereço IP, logs técnicos e dados de dispositivo;

dados submetidos pelo aluno na aplicação: perguntas, respostas, imagens, mensagens, ficheiros, exercícios, resoluções ou outros conteúdos inseridos pelo aluno;

interações com o assistente de estudo com Inteligência Artificial, incluindo perguntas colocadas, respostas geradas, histórico de conversa quando ativado e dados necessários à moderação, segurança e melhoria pedagógica.

3.2. Dados do encarregado de educação ou responsável pelo pagamento

Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais do encarregado de educação ou responsável pelo pagamento:

dados de identificação: nome, NIF, relação com o aluno;

dados de contacto: e-mail, telefone, morada fiscal;

dados contratuais: plano contratado, histórico de subscrições, data de contratação, cancelamentos, renovações, pedidos de suporte e comunicações associadas;

dados de faturação: dados necessários à emissão de fatura e cumprimento de obrigações fiscais;

dados de pagamento: dados processados pela Rede Unicre ou processador de pagamentos associado. O Sei Fazer não armazena dados completos de cartão bancário nos seus próprios sistemas.

3.3. Dados de marketing e comunicações

Podemos tratar dados associados a inscrições em webinars, listas de espera, campanhas, newsletters, pedidos de contacto, formulários e comunicações comerciais, incluindo nome, e-mail, telefone, origem da inscrição, consentimentos, preferências de comunicação e histórico de interação com e-mails ou campanhas.

4. Canais de recolha dos dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de:

registo no website ou na Sei Fazer App;

utilização da aplicação, dos módulos, dos exercícios, dos vídeos, dos testes e do assistente de estudo com IA;

formulários de inscrição, contacto, webinars, listas de espera ou campanhas;

processo de contratação, pagamento e faturação;

comunicações por e-mail ou outros canais de suporte;

aulas ao vivo, quando incluídas no plano contratado;

cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes, nos termos desta Política.

5. Finalidades do tratamento

O Sei Fazer trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

5.1. Prestação dos Serviços

criar e gerir contas de utilizador;

disponibilizar acesso à Sei Fazer App;

permitir a utilização dos módulos, vídeos, materiais, exercícios, quizzes, testes e outros recursos;

acompanhar o progresso de aprendizagem;

prestar suporte técnico e pedagógico;

realizar aulas ao vivo através de Zoom ou ferramenta equivalente, quando incluídas no plano pago;

gerir acessos, permissões, autenticação e segurança da plataforma.

5.2. Gestão contratual, pagamentos e faturação

processar subscrições mensais ou anuais;

processar pagamentos através da Rede Unicre;

emitir faturas;

gerir renovações, cancelamentos, reembolsos e pedidos de livre resolução;

cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.

A contratação e o pagamento dos planos pagos destinados a alunos menores devem ser efetuados por um encarregado de educação ou outro adulto responsável. A fatura poderá ser emitida em nome do aluno ou do responsável pelo pagamento, conforme os dados fiscais fornecidos e as regras fiscais aplicáveis, sem prejuízo de a responsabilidade contratual caber ao adulto que contrata.

5.3. Assistente de estudo com Inteligência Artificial

A parte paga da Sei Fazer App pode incluir um assistente de estudo baseado em Inteligência Artificial, atualmente através da API da Anthropic (Claude), destinado a apoiar o estudo de Física e Química A.

Neste contexto, podemos tratar:

perguntas colocadas pelo aluno;

respostas geradas pelo assistente;

histórico de conversa, quando esta funcionalidade esteja ativada;

dados de utilização, segurança e moderação;

dados necessários para revisão humana, melhoria pedagógica, prevenção de abuso e controlo de qualidade.

Sempre que tecnicamente possível, professores ou administradores autorizados do Sei Fazer poderão aceder às interações dos alunos com o assistente de IA para efeitos de acompanhamento pedagógico, segurança, melhoria da qualidade das respostas e prevenção de utilizações abusivas.

Os alunos não devem inserir no assistente de IA dados pessoais excessivos, dados sensíveis, dados de saúde, moradas, contactos pessoais, dados de terceiros, imagens identificáveis de colegas ou professores, nem qualquer informação que não seja necessária ao estudo.

5.4. Aulas ao vivo

Os planos pagos incluem aulas ao vivo através de Zoom ou ferramenta equivalente. Salvo indicação expressa em contrário, estas aulas não são gravadas pelo Sei Fazer.

As aulas ao vivo destinam-se exclusivamente ao apoio pedagógico no âmbito do plano contratado. Os alunos não devem gravar, fotografar, captar, reproduzir ou partilhar imagem, voz, chat, materiais ou qualquer conteúdo da aula sem autorização prévia e escrita do Sei Fazer e, quando aplicável, dos restantes intervenientes.

5.5. Marketing e comunicações comerciais

O Sei Fazer pode enviar comunicações comerciais, convites para webinars, campanhas, novidades, conteúdos educativos e informação sobre produtos ou serviços próprios, através de e-mail e, quando aplicável, WhatsApp ou plataformas equivalentes.

O WhatsApp, quando utilizado, destina-se apenas a comunicações de marketing ou relacionamento comercial com contactos que tenham fornecido o respetivo contacto para esse fim. O WhatsApp não é utilizado como canal regular de apoio pedagógico aos alunos dentro da Sei Fazer App.

O utilizador pode retirar o consentimento ou opor-se a comunicações de marketing a qualquer momento, através do link de cancelamento existente nos e-mails ou enviando pedido para info@seifazer.pt.

5.6. Publicidade digital e medição

O Sei Fazer pode utilizar ferramentas de publicidade digital e medição, incluindo Meta Ads, Google Ads, Google Analytics, TikTok Ads ou LinkedIn Ads, para divulgação dos seus serviços, medição de desempenho de campanhas, criação de públicos personalizados e públicos semelhantes, sempre nos termos legais aplicáveis.

Quando sejam utilizados públicos personalizados com listas de contactos, os dados são carregados, sempre que a plataforma o permita, em formato cifrado/hashed. As plataformas de publicidade podem atuar como responsáveis pelo tratamento autónomos relativamente ao tratamento efetuado nas suas próprias plataformas, nos termos das respetivas políticas de privacidade.

6. Bases de licitude

O tratamento dos dados pessoais pode basear-se nas seguintes bases de licitude:

execução de contrato ou diligências pré-contratuais, para prestação dos Serviços contratados;

cumprimento de obrigações jurídicas, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor;

consentimento, quando exigido, nomeadamente para certas comunicações de marketing, cookies não essenciais ou determinados tratamentos associados a menores;

interesses legítimos do Sei Fazer, nomeadamente segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria do serviço, suporte a clientes, comunicação com clientes existentes sobre serviços semelhantes e defesa de direitos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

7. Menores de idade

Os Serviços destinam-se principalmente a alunos do ensino secundário, muitos dos quais são menores de idade.

Nos termos da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores no contexto de oferta direta de serviços da sociedade da informação é válido, em Portugal, a partir dos 13 anos de idade. Abaixo dessa idade, o tratamento baseado em consentimento exige autorização do titular das responsabilidades parentais.

Sem prejuízo desta regra, o Sei Fazer adota uma abordagem mais conservadora na relação comercial: a contratação e o pagamento de planos pagos associados a alunos menores devem ser efetuados por um adulto, designadamente o encarregado de educação ou responsável financeiro.

Caso o Sei Fazer detete que foram recolhidos dados de um menor em desconformidade com esta Política, poderá solicitar confirmação ao encarregado de educação, limitar o acesso, suspender a conta ou eliminar os dados em causa, conforme adequado.

8. Subcontratantes e fornecedores

Para prestar os Serviços, o Sei Fazer recorre a fornecedores que podem tratar dados pessoais em nosso nome ou no contexto da prestação dos seus próprios serviços. Entre eles:

Entidade

Finalidade

Observações

Bubble Group, Inc.

Desenvolvimento, alojamento e funcionamento da Sei Fazer App; gestão de contas, dados de utilização, progresso e conteúdos submetidos na aplicação

EUA/UE consoante configuração; transferências sujeitas a garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo quando aplicável

Anthropic PBC

Processamento das perguntas e respostas do assistente de estudo com IA, disponível na parte paga

EUA; transferências sujeitas a garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo quando aplicável

Zoom Video Communications, Inc.

Realização de aulas ao vivo e sessões síncronas incluídas nos planos pagos

EUA/UE consoante configuração; transferências sujeitas a garantias adequadas quando aplicável

Rede Unicre

Processamento de pagamentos

Portugal/UE

Microsoft / Microsoft 365

E-mail, produtividade, gestão documental e comunicações internas

UE/EUA consoante o serviço; garantias adequadas quando aplicável

Systeme.io

E-mail marketing, automações, páginas de inscrição, webinars ou campanhas

UE/EUA consoante configuração; garantias adequadas quando aplicável

Airtable

Gestão interna de inscrições, calendários, acompanhamento de alunos e organização operacional

EUA; garantias adequadas quando aplicável

Meta Platforms

Publicidade online, pixel de conversão, públicos personalizados e semelhantes

UE/EUA; pode atuar como responsável autónomo nos seus serviços

Google

Google Ads, Google Analytics, medição de tráfego, publicidade e ferramentas técnicas associadas

UE/EUA; pode atuar como responsável autónomo nos seus serviços

TikTok

Publicidade online e públicos personalizados/semelhantes, se ativado

UE/EUA/Singapura consoante serviço; pode atuar como responsável autónomo

LinkedIn

Publicidade online e públicos personalizados/semelhantes, se ativado

UE/EUA; pode atuar como responsável autónomo

OpenAI

Apoio interno à criação de conteúdos educativos e materiais de suporte, quando aplicável

EUA; garantias adequadas quando aplicável

O Sei Fazer procura recorrer apenas a fornecedores que ofereçam garantias adequadas de segurança e proteção de dados, incluindo contratos de tratamento de dados ou termos equivalentes quando aplicável.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Nestes casos, o Sei Fazer procura assegurar que as transferências são efetuadas com garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, decisões de adequação quando aplicáveis ou outros mecanismos reconhecidos pelo RGPD.

10. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais superiores.

Em termos gerais:

dados de conta e utilização são conservados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para suporte, segurança e defesa de direitos;

dados contratuais e de faturação são conservados pelo período legalmente exigido, em regra 10 anos para documentação fiscal e contabilística;

dados de marketing são conservados até retirada do consentimento, oposição ou eliminação da lista;

interações com o assistente de IA são conservadas pelo período necessário à prestação do serviço, segurança, revisão humana, melhoria pedagógica e defesa de direitos, podendo posteriormente ser eliminadas ou anonimizadas;

dados associados a pedidos de suporte ou reclamações são conservados pelo período necessário à gestão do pedido e eventual defesa de direitos.

11. Segurança

O Sei Fazer adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo:

controlo de acessos às plataformas utilizadas;

utilização de credenciais individuais e passwords;

limitação de acessos a colaboradores e prestadores autorizados;

revisão de permissões e integrações;

utilização de fornecedores com medidas de segurança adequadas;

eliminação ou anonimização de dados quando deixem de ser necessários;

medidas de monitorização para prevenir uso abusivo, fraude, incidentes de segurança e utilização indevida do assistente de IA.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O website e a Sei Fazer App podem utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para:

assegurar o funcionamento técnico dos Serviços;

manter sessões e autenticação;

medir utilização e desempenho;

analisar tráfego;

apoiar campanhas de publicidade digital e medição de conversões.

Podem ser utilizados, entre outros, cookies ou tecnologias da Meta, Google ou outras plataformas de publicidade e análise referidas nesta Política.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website ou da aplicação podem ser utilizados sem consentimento prévio. Os cookies analíticos, de publicidade ou outros cookies não essenciais dependem, nos termos legais aplicáveis, de consentimento prévio do utilizador.

Enquanto não estiver disponível uma ferramenta própria de gestão granular de cookies, o utilizador pode bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador e gerir as preferências de anúncios diretamente nas plataformas relevantes, como Meta, Google, TikTok ou LinkedIn. O Sei Fazer recomenda a consulta regular desta Política e poderá atualizar os mecanismos de gestão de consentimento à medida que novas ferramentas sejam implementadas.

Nota de conformidade: a ausência de uma ferramenta de consentimento granular para cookies não essenciais pode representar risco jurídico quando sejam usados cookies analíticos, publicidade comportamental, pixels ou tecnologias semelhantes. O Sei Fazer deve, logo que operacionalmente possível, implementar uma solução de gestão de consentimento antes da colocação de cookies não essenciais.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, nos casos legalmente aplicáveis, os seguintes direitos:

direito de acesso;

direito de retificação;

direito ao apagamento;

direito à limitação do tratamento;

direito de portabilidade;

direito de oposição;

direito de retirar o consentimento;

direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente.

O Sei Fazer não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os alunos, nomeadamente quanto a avaliações, classificações finais ou admissão a programas. O assistente de IA é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui avaliação humana.

14. Exercício dos direitos

Os direitos podem ser exercidos através de pedido enviado para info@seifazer.pt.

O Sei Fazer responderá no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo prorrogação legalmente admissível em casos de especial complexidade.

Quando o pedido diga respeito a dados de aluno menor, o Sei Fazer poderá solicitar elementos adicionais que permitam confirmar a legitimidade do requerente enquanto encarregado de educação ou titular das responsabilidades parentais.

15. Reclamação junto da CNPD

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
E-mail: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

16. Violações de dados pessoais

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os direitos e liberdades dos titulares, o Sei Fazer atuará nos termos legais aplicáveis, incluindo, quando exigido, comunicação à CNPD e aos titulares afetados.

17. Alterações a esta Política

O Sei Fazer pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alteração substancial, será disponibilizado aviso adequado no website, na aplicação ou por outro meio apropriado.

18. Lei aplicável

A presente Política é regida pelo RGPD, pela Lei n.º 58/2019, pela legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados, privacidade eletrónica, defesa do consumidor e demais legislação aplicável.

Responsável pelo tratamento: AstralSparkle Unipessoal Lda | NIF 518330222 | Rua Cidade de Malange, 178, 6.º A, 1800-101 Lisboa
Contacto: info@seifazer.pt